Caixa vai incluir imposto e custo cartorário em financiamento de imóvel

Do UOL, em São Paulo 02/07/2020 11h44 - Atualizada em 02/07/2020 14h18 

A Caixa Econômica Federal anunciou hoje que vai passar a incluir o valor do ITBI (Impostos sobre a Transmissão de Bens Imóveis) e os custos cartorários em novos contratos de financiamento imobiliário. Até então, o mutuário precisava arcar com essas despesas sozinho. Além disso, o banco público anunciou que o registro de imóveis passará a ser eletrônico, o que deve reduzir o tempo de espera de 45 para cinco dias.

A inclusão do ITBI e dos custos cartorários já está disponível a partir de hoje para novos contratos de financiamento assinados em todas as agências da Caixa no país. A nova medida já estava em teste desde abril em algumas agências. De acordo com a Caixa, cerca de 3.000 contratos já foram assinados com a inclusão de ITBI e custos cartorários. Para serem incluídos no financiamento, esses custos não podem ultrapassar 5% do valor financiado pelo cliente para operações contratadas com recursos da poupança, ou 4% no caso de imóveis financiados com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O valor do imóvel é limitado a R$ 1,5 milhão. "É uma inovação. Alivia a despesa das famílias porque elas não precisam pegar outro financiamento com juros maiores e um prazo menor", afirmou o vice-presidente de habitação da Caixa, Jair Mahl. 

O banco público espera que a medida possa ter um impacto de cerca de R$ 2,5 bilhões na economia ainda este ano e de R$ 5 bilhões anualmente a partir de 2021. 

Registro eletrônico de imóveis

Outra iniciativa anunciada pela Caixa foi a digitalização do processo de registro da escritura de imóveis. Atualmente, quem vai comprar o imóvel precisa levar o documento pessoalmente a um cartório depois que ele for assinado por todas as partes envolvidas, incluindo o banco financiador. De acordo com a Caixa, o sistema do banco foi integrado ao dos cartórios de 14 estados brasileiros. O registro eletrônico deve começar a funcionar a partir de 13 de julho. Ao todo, 1.356 cartórios já estão nesta plataforma. Com isso, o banco espera reduzir a burocracia, e o tempo de espera pode cair de 45 para cinco dias, em média.

O banco disse que está em conversa com os estados que ainda não integraram o sistema de seus cartórios ao da instituição. De acordo com a Caixa, a lista dos estados será divulgada posteriormente em seu site.

Data: 02/07/2020